STJ: Presidente do STJ lamenta morte do ministro aposentado do TCU Guilherme Palmeira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, emitiu nota…
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STJ: Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira (5) para eleger próximo presidente
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (5), às 18h,…
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STJ: Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão…
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STJ: Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões…
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STJ: Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a…
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STJ: Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma…
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STJ: Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do…
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STJ: Homenagem do STJ aos trabalhadores do Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em…
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STJ: CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor
”A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem…
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STJ: Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do…
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