Notícias/Artigos

STJ: Segunda Turma limita a R$ 250 mil multa que pode ser paga por MG em processo ambiental

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão do ministro…

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STJ: Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10​, estabelecendo…

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STJ: Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido…

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STJ: Suspensa liminar que determinou retomada de percursos e horários no transporte coletivo de Araruama (RJ)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao…

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STJ: Máscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30)

​Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

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STJ: Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia…

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STJ: Tribunal estreia perfil no LinkedIn e amplia presença de sucesso nas redes sociais

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tem o segundo maior número de seguidores…

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STJ: Terceira Turma considera válida sentença arbitral que embasa execução, mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal…

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