STJ: Rejeitado pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual…
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STJ: Corte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão ordinária por videoconferência no…
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STJ: Negado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado…
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STJ: Jurisprudência em Teses traz quarta parte sobre falta grave em execução penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 146 de…
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STJ: Acusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar em prisão preventiva
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação…
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STJ: Podcast reúne as notícias da semana no STJ
A quarta edição do podcast Aconteceu no STJ traz os principais fatos que foram notícia no…
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STJ: Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru,…
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STJ: Ministro Noronha diz que STJ continua atuando com efetividade e rapidez na pandemia
”Nunca vivemos um quadro tão excepcional como agora. Estamos diante de uma situação que faz…
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STJ: Ministro Reynaldo fala do princípio da fraternidade em debate sobre direito e futuro na crise do vírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca falou da importância…
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STJ: Ministro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial…
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