STJ: Indeferida liminar que pedia progressão antecipada aos presos do semiaberto em Florianópolis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta quinta-feira…
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STJ: Mantido acórdão que reconheceu prescrição em ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho manteve acórdão do…
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STJ: Para Terceira Turma, é possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa…
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STJ: Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em…
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STJ: Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo…
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STJ: STJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty (RJ) durante pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu…
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STJ: Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
A decisão que suspende um processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de…
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STJ: Relator considera incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local
O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo para…
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STJ: Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia…
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STJ: Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (25)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no próximo sábado (25), devido a manutenção…
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