STJ: Terceira Turma fará sessão extraordinária por videoconferência no dia 28
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no próximo dia 28, às…
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STJ: I Jornada de Direito e Processo Penal: prazo para envio de enunciados termina em 30 de abril
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que o prazo…
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STJ: Enfam promove webinário sobre Lei Anticrime no próximo dia 24
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o 2º Webinário…
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STJ: Presidente do STJ susta liminar que afastou exigência de regularização do CPF para o auxílio emergencial
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido…
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STJ: Em um mês de trabalho remoto, número de decisões do STJ se aproxima de 70 mil
Em pouco mais de um mês desde a adoção do trabalho remoto para ministros e…
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STJ: Tribunal não tem expediente nesta terça-feira (21)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta terça-feira (21) em…
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STJ: Veja como fica o atendimento judicial no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9, que…
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STJ: Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta
Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de…
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STJ: Quinta Turma começa julgamento virtual na próxima quarta-feira (22)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de…
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STJ: Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça…
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