Notícias/Artigos

STJ: Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus preventivo…

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STJ: Demora não justificada leva ministra a cancelar afastamento de vereadores de Petrópolis (RJ)

​Por não ver fundamentos concretos que justifiquem o prolongamento excessivo da medida, a ministra do…

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STJ: STJ mantém prestação jurisdicional durante quarentena e profere mais de 50 mil decisões

​Mesmo com a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais…

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STJ: Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

​Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ: Quarta Turma mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por Danilo Gentili

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça…

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STJ: Ex-prefeito de Patu (RN) e outros envolvidos em dispensa indevida de licitação devem ressarcir dano

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Possidônio Queiroga da Silva Neto,…

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STJ: Curso on-line sobre precedentes judiciais no STJ recebe inscrições a partir desta quinta-feira (16)

​Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, o Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para mais…

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STJ: Falso cônsul preso na Operação Faroeste tem pedido de liberdade negado

​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da…

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