Notícias/Artigos

STJ: Magistrados podem tirar dúvidas sobre novo coronavírus em fóruns on-line da Enfam

​Já estão em funcionamento os fóruns virtuais do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19,…

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STJ: Ministro do STJ vai participar de videoconferência sobre combate à pandemia e Lei Geral de Proteção de Dados

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai participar, na próxima…

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STJ: Ministro nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria…

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STJ: Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão…

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STJ: Ministros do STJ participam de projeto virtual que debate soluções jurídicas durante pandemia

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira…

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STJ: Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos…

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STJ: Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre…

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STJ: Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus…

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