STJ: Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça…
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STJ: Sexta Turma começa primeiro julgamento virtual no dia 22
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar no próximo dia 22,…
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STJ: Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deu provimento a recurso do…
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STJ: Consórcio BDJur oferece novos conteúdos
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STJ: Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
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STJ: Iris Rezende é condenado por improbidade administrativa na prefeitura de Goiânia
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STJ: Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
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STJ: Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orientou os…
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STJ: Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no próximo sábado (11), devido a manutenção…
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STJ: Tribunal lança hotsite com informações sobre coronavírus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite que reúne informações sobre a pandemia…
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