STJ: Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura…
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STJ: Ministra nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido…
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STJ: Quinta Turma realiza primeira sessão de julgamento virtual na próxima terça (7)
Notícia atualizada em 03/04/2020, às 12h20. Na próxima terça-feira (7), às 14h, a Quinta Turma do…
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STJ: Repositório virtual sobre pandemia para apoio a magistrados já recebe material
O repositório de decisões e sentenças do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19…
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STJ: Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação…
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STJ: A polêmica sobre carne radioativa após o acidente de Chernobyl
O MomentoArquivo deste mês lembra a explosão do reator da usina de Chernobyl, o maior…
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STJ: BDJur lança formulário para avaliação do serviço pelos usuários
A Biblioteca Digital Jurídica – BDJur disponibilizou para seus usuários um novo canal de comunicação:…
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STJ: Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal…
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STJ: STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o…
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STJ: Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o…
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