Notícias/Artigos

STJ: Mantida condenação de Paulo Maluf e ex-secretários a pagar 250 mil dólares por prejuízos da Paulipetro

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em 250 mil dólares o valor…

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STJ: Mantida decisão que determinou retorno do prefeito de Manhumirim (MG) ao cargo

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um…

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STJ: Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder…

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STJ: Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta…

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STJ: Ministro Felix Fischer reassume no STJ

​​O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019,…

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STJ: Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada…

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STJ: Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima

​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Associação…

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