STJ: Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
”A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia…
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STJ: Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de…
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STJ: Tribunal divulga relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável
A transparência no serviço público é mais do que disponibilizar dados; é também torná-los acessíveis.…
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STJ: STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais…
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STJ: Como fica o atendimento judicial no STJ
Para evitar a disseminação da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a prestação…
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STJ: Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que…
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STJ: Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários…
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STJ: Competência para julgar desvio de verbas públicas está entre os temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
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STJ: Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal…
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