STJ: Leia a íntegra da resolução
Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às…
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STJ: Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de…
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STJ: Adiado o seminário sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa
O Seminário Internacional sobre CooperaçãornPenal entre Países de Língua Portuguesa, marcado para 19 e 20…
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STJ: STJ adia eventos marcados para a próxima semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da pandemia do novo coronavírus…
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STJ: É preciso reavivar direitos humanos e fundamentais, defende ministro Noronha
Na abertura do segundo e último dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos…
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STJ: STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus
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STJ: Adiado evento sobre direito de propriedade industrial
O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no…
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STJ: Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos, migrações e nacionalidade
O primeiro dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos contou com debates…
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STJ: Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12)…
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STJ: Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas…
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