STJ: STJ transmite ao vivo segundo dia de debates sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube transmite ao vivo,…
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STJ: Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a…
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STJ: Site internacional do STJ agora traz informações em espanhol
A partir desta semana, o site internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará disponível…
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STJ: Congresso discute os desafios da garantia dos direitos fundamentais
”Seminários que fortaleçam os princípios agasalhados nessa convenção são necessários, porque todo dia encontramos dirigentes…
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STJ: Lançamento ressalta papel do STJ na busca pela justiça tributária
A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros…
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STJ: Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante…
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STJ: Servidores do STJ que viajaram a países afetados pelo coronavírus farão teletrabalho temporário
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o…
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STJ: Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma…
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STJ: Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos terá transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira…
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STJ: Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição…
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