STJ: Painéis sobre direitos humanos e política criminal serão transmitidos ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube transmite ao vivo,…
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STJ: Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional…
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STJ: Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia…
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STJ: Obra sobre tributação homenageia os 30 anos do STJ
Nesta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, ocorre o lançamento da…
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STJ: Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata de planos de saúde
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição…
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STJ: Na abertura de curso sobre corrupção, autoridades apontam danos para a economia e o futuro do país
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin,…
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STJ: Em debate no STJ, especialistas defendem mais política social e menos repressão
A importância de uma política criminal que invista mais em política social e menos na…
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STJ: STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) o…
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STJ: Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e…
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STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse…
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