STJ: Terceira Turma antecipa sessão para 14 de abril
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista…
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STJ: Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na…
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STJ: Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA
As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso…
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STJ: Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um…
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STJ: Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI
Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa…
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STJ: Espaço Cultural STJ lança no dia 17 obra com análise da Lei de Liberdade Econômica
No próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai sediar o…
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STJ: Direito de propriedade industrial é tema de evento no STJ no próximo dia 23
No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama…
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STJ: Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6)…
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STJ: Decisão do presidente do STJ libera a Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um…
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STJ: Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais…
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