Notícias/Artigos

STJ: Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é…

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STJ: Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu…

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STJ: Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante

​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ: Tribunal abre segunda-feira (2) inscrições para curso sobre novo CPC

​Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ: Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria

​O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da…

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STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora,…

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STJ: Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para…

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