STJ: Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
O início e o vencimento dos prazos processuais que caírem nos dias 24 e 25…
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STJ: Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a inépcia da denúncia, concedeu…
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STJ: Ministro Sanseverino vai ao TJSP para fortalecer parceria sobre demandas repetitivas
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo…
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STJ: Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial…
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STJ: Ex-prefeita de Morro do Pilar (MG) denunciada por fraude não consegue revogar ordem de prisão
A ex-prefeita do município de Morro do Pilar (MG) Vilma Maria Diniz Gonçalves teve negado…
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STJ: Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento…
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STJ: Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal…
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STJ: Aplicação do capitalismo humanista inspira indicação do ministro Moura Ribeiro ao Nobel da Paz
”Confesso que tive a mesma sensação do dia em que soube da minha aprovação no…
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STJ: Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão…
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STJ: Dívidas em moeda estrangeira e falta grave no cumprimento da pena estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas nesta semana. Entre eles, estão a…
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