STJ: Obra analisa origem e significado dos trajes usados pela magistratura
O Espaço Cultural STJ sediou, nessa terça-feira (18), o lançamento do livro A Toga e a…
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STJ: Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura…
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STJ: Sexta Turma substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar…
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STJ: Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que…
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STJ: Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do…
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STJ: Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não…
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STJ: Informativo de Jurisprudência trata da competência em caso de estelionato com depósito em conta bancária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 663 do…
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STJ: Jornada de Direito Administrativo vai discutir temas com impacto direto na vida do cidadão
Concessão de serviços essenciais – como energia elétrica, água e telefonia – e da licença…
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STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o…
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STJ: Quarta Turma adia sessão de 5 para 10 de março
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista…
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