STJ: Terceira Turma confirma condenação da revista Veja a indenizar família de Marcelo Déda em R$ 200 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora…
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STJ: Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das…
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STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à…
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STJ: Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
Com uma edição voltada para questões contratuais, pensão indenizatória em casos de acidente e dano…
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STJ: Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos…
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STJ: Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta…
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STJ: Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se…
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STJ: Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a…
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STJ: Filial situada na mesma área da matriz também deve pagar taxa AFT ao Conselho Regional de Química
A taxa para emissão do Certificado de Anotação de Função Técnica (AFT) – documento necessário…
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STJ: Sexta Turma antecipa sessão de 20 para 18 de fevereiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista…
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