STJ: Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo…
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STJ: Primeira Seção decidirá em repetitivo sobre apreensão de veículo usado em crime ambiental
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos…
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STJ: Ajustando o reajuste: o esforço judicial para preservar interesses de planos de saúde e seus clientes
A precária situação da saúde pública leva muitos brasileiros a contratarem planos privados de assistência…
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STJ: Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre…
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STJ: Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo…
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STJ: Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o…
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STJ: Prazo para envio de proposições à I Jornada de Direito Administrativo acaba segunda-feira (10)
Termina na próxima segunda-feira (10) o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada…
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STJ: Audiência pública na segunda-feira (10) discute reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
Na próxima segunda-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar audiência pública para…
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STJ: Negado trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido…
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STJ: Conselheiros destacam compromisso com qualidade técnica dos artigos na nova revista do STJ
Membros do conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri)…
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