STJ: Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior…
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STJ: Rádio Cidade Mar Azul pode continuar funcionando em Itapema (SC)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, reconsiderando decisão…
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STJ: Tribunal não terá expediente nos dias 24 e 25
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 24 e 25 de…
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STJ: Informativo trata de distinguishing e de reincidência na Lei de Drogas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 662…
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STJ: Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a…
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STJ: Ministro Noronha participa de mobilização pela criação do TRF6 na Assembleia Legislativa de MG
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
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STJ: Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante…
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STJ: Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar…
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STJ: Liberada execução de contrato de assessoria financeira em processo de desestatização no Paraná
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão…
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STJ: Terceira Turma antecipa sessão de 3 de março para 18 de fevereiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista…
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