STJ: Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de…
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STJ: Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
Constatado “evidente excesso de prazo” na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior…
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STJ: Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de…
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STJ: MomentoArquivo: a paixão nacional nos campos da Justiça
A décima edição do MomentoArquivo, com o título Campeonato Brasileiro – Quando o jogo não termina…
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STJ: STJ sedia seminário internacional sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa
Para debater os sistemas de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
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STJ: Ministro Noronha nega pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha
Preso durante a Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve…
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STJ: Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5)…
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STJ: Inscrição de propostas de enunciados para I Jornada de Direito Tributário vai até 4 de março
Até 4 de março permanecem abertas as inscrições para o envio de propostas de enunciados…
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STJ: Terceira Turma transfere sessão de 20 para 11 de fevereiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada…
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STJ: Restabelecida concessão do sistema de estacionamento rotativo pago em Franco da Rocha (SP)
O município de Franco da Rocha (SP) teve atendido pelo presidente do STJ, ministro João…
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