Notícias/Artigos

STJ: Presidente do tribunal nega novo pedido de liminar do ex-deputado Edson Albertassi

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou novo…

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STJ: STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão

​A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para…

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STJ: Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanece preso

​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido…

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STJ: Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os…

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STJ: Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h, na segunda-feira (3)

​Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza…

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STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã,…

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STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

​Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução…

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