STJ: Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ em 2020
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão…
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STJ: Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso…
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STJ: Terceira Turma terá sessão em 20 de fevereiro pela manhã
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada…
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STJ: Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido…
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STJ: Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão…
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STJ: Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma…
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STJ: Direito de propriedade, improbidade administrativa e execução penal são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição desta semana…
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STJ: Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente…
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STJ: Ministro Luis Felipe Salomão disponibiliza na internet relatório dos principais julgamentos de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29)…
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STJ: Reformada decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça…
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