Notícias/Artigos

STJ: Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado pelo STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o…

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STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo

​As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova…

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STJ: Livro com análise histórica dos trajes usados pelo Judiciário será lançado no dia 19, no Espaço Cultural STJ

​Em 19 de fevereiro será lançado o livro A Toga e a Beca – Vestes…

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STJ: Ministro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial

​Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João…

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STJ: Novo Jurisprudência em Teses traz julgamentos sobre o processo administrativo disciplinar

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 140 de…

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STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência

​Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo…

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STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado será mantido em presídio federal em Campo Grande

​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido…

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