STJ: Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta…
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STJ: Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o…
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STF: Marco Civil da Internet e outros quatro temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta
Os efeitos do início de vigência do Marco Civil da Internet para os provedores e…
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STF: GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação
Começou na segunda-feira (20), e segue durante a semana, a reunião do Grupo de Trabalho…
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STF: Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa
O ressarcimento ou a restituição dos bens à administração pública pela pessoa que praticou a…
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STF: Mantido reajuste de tarifa de transporte público em Nova Iguaçu (RJ)
Por entender que o município de Nova Iguaçu (RJ) não apresentou elementos suficientes, o presidente…
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STF: Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de fevereiro para o dia 4 pela manhã
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada…
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STF: Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é…
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STF: STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu…
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STF: Ministério da Justiça deverá prestar informações sobre expulsão de filipina condenada por tráfico
Uma mulher filipina condenada por tráfico de drogas teve negado no Superior Tribunal de Justiça…
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