O Espaço Cultural STJ sediou, nessa terça-feira (18), o lançamento do livro A Toga e a Beca – Vestes Talares, de autoria de Katia Oliveira Bonifácio Albuquerque. O evento foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que parabenizou a autora pela escolha do tema.
“A obra é muito oportuna por esclarecer o conceito de toga. Não se trata de uma expressão de soberba, de vaidade ou de ostentação; a utilização da toga é um respeito à Justiça e, consequentemente, ao jurisdicionado”, afirmou o presidente.
Prefaciado pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, o livro tem como foco as vestes talares: trajes que representam a dignidade dos cargos e identificam claramente magistrados, advogados e membros do Ministério Público no exercício de suas funções.
Segundo o corregedor, a importância da obra está no fato de que, para compreender o Poder Judiciário, é necessário também entender a origem e o significado dos seus símbolos, entre eles a indumentária. “Essas vestes contêm signos de distinção e de cultura”, frisou o ministro.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o livro cobre uma lacuna na literatura, abordando um assunto que ainda carecia de estudo aprofundado.
“A autora, por meio de desenhos e ilustrações, e com atos normativos, explica a origem e a razão de ser das vestes talares. Achei muito interessante essa abordagem”, disse o magistrado.
Sacerdócio
Katia Albuquerque discorre sobre a influência da Igreja e das universidades no processo que consolidou o uso das vestes talares, ao longo de mais de dois mil anos de história.
Ela reúne informação documental e iconográfica sobre as vestes e aborda, entre muitas outras questões, a feminilização das funções judicantes, confirmando que em todos os países onde estão em uso vestes judiciárias as mulheres transformaram os trajes masculinos em indumentária unissex.
“A veste talar constitui-se como forma de conferir solenidade e respeito aos processos dos atos judiciários, uma vez que essas vestes representam um símbolo de sacerdócio daquele que se incumbe de defender o direito e a justiça”, declarou a autora.
Baseada nos estudos realizados pelo professor de história António Manuel Nunes, da Universidade de Coimbra, a autora traz a tipologia das vestes, seus atores e hábitos ao longo do tempo, desde a Roma Antiga – berço desses trajes – até a colonização do Brasil.
“Essa pesquisa só foi possível graças à colaboração do professor António Manuel Nunes, que forneceu seus estudos, ainda não publicados, na íntegra – um trabalho amplo e detalhado em torno das vestes, um documento que resgata dois séculos de história”, acrescentou.
Bacharela em direito e administração de recursos humanos, Katia Albuquerque é especialista em gestão empresarial. Atualmente, ocupa o cargo de diretora administrativa do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo. Entre suas publicações estão Egrégia Corte – Manual do cerimonial no Poder Judiciário, Da Cor do Passado e Modos. K – Guia de comportamento profissional para gestores de eventos.
Compareceram também ao lançamento do livro a ministra Laurita Vaz e os ministros Raul Araújo, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, entre outras autoridades.