STJ: Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
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STJ: Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para…
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STJ: Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
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STJ: Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos…
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STJ: Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por…
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STJ: Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados…
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STJ: Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
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STJ: Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega…
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STJ: Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
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STJ: Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
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