STJ: Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada…
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STJ: STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º)…
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STJ: Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre impactos da relevância no recurso especial
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra…
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STJ: Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação…
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STJ: Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às…
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STJ: Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base…
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STJ: Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2…
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STJ: Sessão da Corte Especial de quarta-feira (16) terá início às 13h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16…
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STJ: Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de…
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STJ: Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é…
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