STJ: Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento
A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou…
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STJ: Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto
Há divergência de entendimento entre os colegiados do STJ: para a Segunda Turma, os juros…
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STJ: Tribunal ultrapassa a marca de 1,03 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.032.998 decisões desde o início do trabalho remoto. A…
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STJ: Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
A ação monitória foi ajuizada por uma fabricante de elevadores para cobrar quase R$ 9…
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STJ: Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal do júri
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do…
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STJ: Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
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STJ: Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
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STJ: Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
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STJ: STJ lança exposição virtual destacando obras de Felipe Salsano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta…
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STJ: Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
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