STJ: Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma…
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STJ: Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente
”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem…
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STJ: Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino
Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que…
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STJ: Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida…
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STJ: STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz…
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STJ: Segundo volume de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência será lançado nesta terça (8)
Nesta terça-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, vai acontecer o…
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STJ: Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento…
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STJ: Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba do recolhimento em fins de semana
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo…
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STJ: Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
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STJ: Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior…
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