Notícias

STJ: STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água em Acopiara (CE)

​Por não verificar prejuízos à saúde pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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STJ: Espaço Cultural sediará lançamento que aborda tributação sob o olhar de juristas mulheres

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro,…

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STJ: Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

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STJ: CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário

Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ…

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STJ: Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos

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STJ: Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se…

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STJ: Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em…

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STJ: Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do…

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