Notícias

STJ: Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Continue lendo

STJ: Pesquisa Pronta destaca efeitos retroativos no regime de bens e idoneidade da apólice de seguro

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

Continue lendo

STJ: STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil

STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil

Continue lendo

STJ: MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional

MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional

Continue lendo

STJ: STJ promove lançamento de obras sobre recuperação judicial e insolvência transnacional

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro,…

Continue lendo

STJ: Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT

Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos…

Continue lendo

STJ: Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos

​Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de…

Continue lendo

STJ: Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

Continue lendo