STJ: Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais
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STJ: Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase…
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STJ: Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi
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STJ: Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do…
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STJ: Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
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STJ: STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte
Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias…
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STJ: Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
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STJ: Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas
A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas…
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STJ: Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
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STJ: STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília
A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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