STJ: Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário –…
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STJ: Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
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STJ: Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ: Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social
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STJ: Ministro nega pedido do Coaf para suspender investigação sobre conduta de servidores
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar…
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STJ: STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo
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STJ: Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro
“Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de…
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STJ: Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades
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STJ: Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até…
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STJ: Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
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