Notícias

STJ: Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços…

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STJ: Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção

Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais

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STJ: Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

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STJ: Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

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STJ: Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

​Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do…

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STJ: Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em…

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STJ: Informativo destaca imunidade profissional do advogado e contagem de prazo na medida socioeducativa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 732 do…

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