STJ: Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício
Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja…
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STJ: STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do…
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STJ: Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da…
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STJ: Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo Livro de Súmulas do Superior Tribunal…
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STJ: STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
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STJ: Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
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STJ: Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17),…
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STJ: Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12)
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para…
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STJ: É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país…
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STJ: Presidente do STJ prestigia o seminário internacional sobre os 80 anos da Justiça trabalhista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
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