STJ: É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora…
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STJ: Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
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STJ: Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e,…
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STJ: Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil é possível, mas só atinge dirigentes
Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade…
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STJ: Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
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STJ: Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
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STJ: Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia…
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STJ: Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
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STJ: Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor
Em um mercado de consumo movido pela propaganda, os limites da atuação publicitária e os…
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STJ: STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
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