STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a…
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STJ: STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
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STJ: Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de…
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STJ: Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação
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STJ: Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a…
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STJ: Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro
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STJ: Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência…
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STJ: Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
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STJ: Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu…
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STJ: Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
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