STJ: Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido…
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STJ: Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de…
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STJ: Produtividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a…
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STJ: Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada…
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STJ: Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição…
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STJ: Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do…
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STJ: Luciano Ferraz inaugura série de entrevistas preparatórias para a I Jornada de Direito Administrativo
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 3…
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STJ: Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita…
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STJ: Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
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STJ: Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de…
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