STJ: Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
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STJ: Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho…
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STJ: Precedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos
Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas…
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STJ: Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial
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STJ: Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico
Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de…
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STJ: Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
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STJ: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
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STJ: Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do…
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STJ: Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais
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