STJ: Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
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STJ: Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
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STJ: Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
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STJ: STJ ultrapassa 1,16 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A…
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STJ: Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
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STJ: STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisões
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três…
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STJ: Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que…
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STJ: Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo…
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STJ: Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa…
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STJ: Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de…
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