STJ: STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23)…
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STJ: Informativo: CDC em demanda de concorrência desleal e remição ficta por trabalho eventual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 768 do…
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STJ: STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nomeou nesta semana 26…
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STJ: Sexta Turma mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo na “câmara de gás”
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11),…
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STJ: Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem…
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STJ: Autoridades prestam homenagens ao ministro Sanseverino em sessão do Pleno do STJ
Autoridades e representantes de várias instituições participaram, nesta terça-feira (13), da sessão do Pleno do…
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STJ: Mais de 494 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 494 mil decisões desde a…
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STJ: Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou o ministro do Superior…
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STJ: Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
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STJ: Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de…
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