Notícias

STJ: Programa Rádio Decidendi conversa com o ministro Benedito Gonçalves sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS

​Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi. Nesta edição, os jornalistas Fátima…

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STJ: Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6

Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6

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STJ: Presidente do STJ e ministros da Comissão Gestora de Precedentes participam do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

​​​De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…

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STJ: I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados

I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados

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STJ: Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas…

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STJ: Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h

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STJ: No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero

Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar…

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STJ: TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento

Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado…

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