STJ: Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma…
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STJ: Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação…
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STJ: Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497…
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STJ: Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
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STJ: Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da…
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STJ: Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
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STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência…
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STJ: Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
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STJ: Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma
É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua…
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STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
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