STJ: Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio…
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STJ: IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão
Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá…
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STJ: Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
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STJ: Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
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STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação…
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STJ: STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, neste mês, a edição 8 do periódico virtual…
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STJ: STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
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STJ: Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país
Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a…
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STJ: Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações…
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STJ: Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia…
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