STJ: Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…
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STJ: Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
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STJ: STJ mantém prestação jurisdicional durante quarentena e profere mais de 50 mil decisões
Mesmo com a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais…
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STJ: IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência…
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STJ: Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças…
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STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo…
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STJ: Ministro Ribeiro Dantas encerra curso em Moçambique com palestra magna sobre liberdade de expressão
A programação do I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em…
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STJ: STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal
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STJ: I Jornada de Direito e Processo Penal: prazo para envio de enunciados termina em 30 de abril
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que o prazo…
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STJ: Primeira Turma afasta competência originária de governador para aplicar sanção a servidor de autarquia
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a…
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