STJ: Obra sobre tributação homenageia os 30 anos do STJ
Nesta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, ocorre o lançamento da…
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STJ: Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947…
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STJ: Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos, migrações e nacionalidade
O primeiro dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos contou com debates…
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STJ: Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho
Durante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça…
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STJ: Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira…
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STJ: Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ: Ministro Felix Fischer reassume no STJ
O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019,…
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STJ: Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de…
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STJ: Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o…
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STJ: Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o…
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