STJ: STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência,…
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STJ: Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
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STJ: Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos…
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STJ: Pesquisa Pronta apresenta novos entendimentos sobre direito tributário e processo civil
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STJ: STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa…
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STJ: STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001
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STJ: Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu não ser possível…
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STJ: Admissibilidade do recurso extraordinário é o tema da nova edição de Entender Direito
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STJ: Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal…
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STJ: Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem…
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