STJ: STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de…
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STJ: Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção
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STJ: Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é…
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STJ: Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
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STJ: Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo…
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STJ: Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às…
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STJ: Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas…
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STJ: Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
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STJ: Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do…
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STJ: Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a…
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